Calendário eleitoral 2024

Até 5 de abril acontece a janela partidária, período em que vereadores(as) podem trocar de partido, para concorrer às eleições de outubro, sem perder o mandato. E as novas filiações podem acontecer até o dia 6 de abril.

Fique por dentro do calendário eleitoral

Janela partidária – entre 7 de março e 5 de abril

Período em que vereadores (as) poderão trocar de partido, para concorrer às eleições de outubro, sem perder o mandato.

Filiação partidária – prazo final: 6 de abril

As filiações deverão ser registradas no Filia (Clique aqui para se filiar) em até 10 dias, depois de concluído o processo de aprovação da filiação e registro no Sisfil.

Transferência de domicílio eleitoral – prazo final: 6 de abril

É preciso realizar a transferência para que candidatos e candidatas tenham domicílio eleitoral no local em que desejam disputar o pleito.

Título de eleitor – prazo final para alterações: 8 de maio

Eleitores que desejam transferir o domicílio eleitoral, alterar o local de votação ou regularizar o título, além de jovens que precisam tirar o título, têm até 8 de maio para fazer a solicitação à Justiça Eleitoral.

Financiamento coletivo – a partir de 15 de maio

Pré-candidatos(as) podem iniciar campanhas de arrecadação prévia de recursos, na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras sobre propaganda eleitoral na internet.

Restrições a pré-candidatos – a partir de 30 de junho

Pré-candidatos(as) que são apresentadores(as) de programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Em 6 de julho passam a ser vedadas também algumas condutas de agentes públicos, como participar de inauguração de obras públicas e fazer nomeações, exonerações e contratações.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto passam a ser permitidas as convenções partidárias. O prazo para registro das candidaturas no Candex vai até 15 de agosto.

Propaganda eleitoral – a partir de 16 de agosto

Pode ser feita após o término do prazo para o registro de candidaturas, para que todos iniciem as campanhas de forma igualitária. Antes disso, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Horário eleitoral gratuito – a partir de 30 de agosto

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Assim, a exibição começará em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro.

O primeiro turno será dia 6 de outubro e nos municípios com mais de 200 mil eleitores os eventuais segundo turnos, no dia 27.