Endividamento da Bahia é o menor em 20 anos

Por Eduardo Frederico

O governador Jerônimo Rodrígues (PT) enviou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) pedido de aprovação de novo empréstimo. Se aprovado, será o quinto só neste ano. Em entrevista o secretário da Fazenda, Manoel Vittorio, defendeu o pedido de empréstimo e disse que a dívida da Bahia está no menor nível em 20 anos.

A relação entre dívida líquida consolidada e rendimento corrente líquido está encerrando o segundo trimestre de 2023 em 21%. Esse número, argumentou, coloca o governo da Bahia em um patamar confortável no que diz respeito aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que a dívida nacional não pode ultrapassar o dobro do limite de renda.

Manoel também destacou que a situação da Bahia é diferente da dos maiores estados do Brasil, incluindo Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A dívida destes estados excede 100% do seu rendimento líquido.

O estado arrecadou R$3,5 bilhões no último ano fiscal.

Este novo empréstimo será destinado a investimentos em infraestrutura rodoviária, infraestrutura hídrica e mobilidade urbana alocados no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

Segundo o secretário, a arrecadação de ICMS, principal imposto do país, diminuiu 0,83% nos primeiros quatro meses de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado e que diante da perspectiva de aumento dessas perdas, a Bahia, assim como a maioria dos estados brasileiros, tem utilizado medidas de gestão tributária e de controle de gastos para amenizar um cenário preocupante de finanças públicas, mas o cenário de 2024 continua preocupante.