“No máximo duas semanas”, diz Jerônimo sobre aprovar PL do Susaf

Durante a entrega de 68 ambulâncias que serão destinadas para 66 municípios da Bahia, em evento na sede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab-BA) na manhã desta quarta-feira, 8, Jerônimo Rodrigues (PT) disse que sancionará o Projeto de Lei 25.046/2023 até a semana que vem.

O PL prevê a instalação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) na Bahia, que pode mudar algumas regras de inspeção para os públicos que constam na sigla do sistema, mas sem deixar os cuidados sanitários.

“Eu conversei com Bobô [PCdoB], que é o autor [do PL]. Estamos tentando ver com ele uma data para um ato. Não queremos soltar a publicação sem um ato com produtores e técnicos”, disse o governador. “Nessa próxima semana, no máximo na outra, teremos a publicação e acima de tudo, a execução do que está escrito na lei”, continuou Jerônimo.

O Susaf, assim como acontece como as prefeituras que emitem o Sim (Serviço de Inspeção Municipal), será fiscalizado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). “Quinta-feira [9] estarei na Adab para fazer entregas de automóveis e anúncios. É possível que a gente combine com a Adab um plano de ação para que aquilo que é competência da Adab a gente possa planejar de forma melhor dentro do Susaf”, alegou o governador.

“Meu compromisso é que a gente possa proteger e fortalecer aqueles que produzem e garantir a atenção para quem consome”, conclui Jerônimo.

Chefe da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), pasta responsável pelo tema, Osni Cardoso reforçou que o PL 25.046/2023 deve ser aprovado a qualquer momento. “O Susaf vai acelerar a velocidade da nossa agroindústria familiar e outras agroindústrias. Bebemos da experiência do Rio Grande do Sul, mas nós melhoramos a experiência de lá. Hoje, a grande experiência do Brasil está no estado da Bahia. Em breve, a Bahia vai estar com essa novidade e garantindo que todos os nossos produtos circulem na Bahia inteira, oportunizando que todos os baianos possam consumir e conhecer os produtos da agricultura familiar”, afirmou o secretário estadual.

Assim como Jerônimo, Bobô espera a sanção em breve. “Estamos na expectativa. Jeandro Ribeiro [presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR] ficou responsável de organizar esse evento para que o governador possa sancionar a lei”, disse o deputado estadual.

“Assim, a gente passa a ter uma perspectiva muito melhor de qualidade de vida, de uma condição melhor para esses produtos qualificados chegarem em mercados grandes como Salvador, Feira e Ilhéus. Há muitos produtos de qualidade sendo vendidos apenas em suas cidades ou em seus territórios. Precisamos democratizar o acesso a esses produtos”, concluiu o autor do PL.