O Brasil vai mal e isso se mostra no bolsa-família

Por Eduardo Frederico e RO

A Argentina tem 45 milhões de habitantes, o Paraguai 7 milhões e o Uruguai 3 milhões, somados, chegam a 55 milhões de pessoas. O número é inferior ao de beneficiários do Bolsa Família no Brasil. Nós temos 56 milhões de brasileiros que não estão morrendo de fome graças a este programa. Mesmo após 21 anos do BF o Brasil não melhorou.

O Brasil tem hoje aproximadamente 100 milhões de pessoas empregadas. Desses, somados os setores público e privado, apenas 46 milhões têm carteira assinada. Ou seja, existem mais brasileiros recebendo o Bolsa Família do que trabalhadores formais.

Para menos de dois trabalhadores formais e informais, existe um beneficiário do Bolsa Família que deve ser sustentado.

Bolsa Família

Quando o Bolsa Família foi criado, no dia 20 de outubro de 2003, contemplava 1,15 milhão de famílias, que recebiam cerca de R$ 73 (ou R$ 230 em valores atuais corrigidos). Hoje são 21 milhões de famílias, com uma média de repasses de R$ 700 para cada uma. A cada cinco domicílios brasileiros, um recebe o benefício. E o programa não para de crescer. Desde março de 2023, quase 3 milhões de novas famílias passaram a ser atendidas pelo programa.

No total, incluindo todos os tipos de benefícios, quase 66 milhões de cidadãos sobrevivem graças a transferências de recursos públicos. 

Essa situação insustentável está começando a gerar uma série de problemas e o primeiro deles é o custo para os cofres públicos. Quando surgiu, há mais de 20 anos, o Bolsa Família consumia apenas 0,3% do produto interno bruto (PIB). Em 2023, com um orçamento de R$ 169 bilhões, essa porcentagem passou para quase 2% do PIB. Praticamente o dobro de 2022 e quatro vezes mais que em 2019, superando até os orçamentos da Saúde e da Educação.

Fraudes

Além disso, as fraudes proliferam. Em 2017, Temer fez um pente-fino no Bolsa Família, descobrindo que 5,2 milhões de pessoas recebiam o benefício sem ter direito. Em 2019, o governo Jair Bolsonaro realizou outro pente-fino, descobrindo mais 1,3 milhões de beneficiários irregulares.

Agora o governo Lula, pressionado pelo aumento dos custos do programa, foi obrigado a realizar uma revisão, e em 2023 cancelou mais 3,7 milhões de pessoas do Bolsa Família e bloqueou outros 4,7 milhões para averiguação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um rombo para as contas da União de R$ 34,2 bilhões em apenas um ano por causa do pagamento do Bolsa Família a beneficiários que não tinham direito a recebê-lo.

Como dizia Karl Marx, a história acontece como tragédia e se repete como farsa.